Termos e Condições Gerais de Uso

Elaboramos estes Termos que regem seu acesso e uso do aplicativo Metas da Galera, de propriedade da Montaha Labs Inova Simples (I.s.), pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob nº 65.129.448/0001-55, com endereço na Rua Luiz de Freitas, nº 456, Guabirotuba, Curitiba/PR, CEP 81510-400.

O Metas da Galera é um aplicativo social para acompanhamento de metas coletivas e hábitos pessoais, que permite a seus usuários criar e participar de grupos, definir metas compartilhadas, registrar contribuições com fotos, acompanhar hábitos diários e interagir com outros membros por meio de comentários, reações e desafios, com elementos de gamificação como badges e rankings.

Montaha Labs: Montaha Labs Inova Simples (I.s.), CNPJ nº 65.129.448/0001-55.

Aplicativo ou Plataforma: O aplicativo Metas da Galera, disponível como PWA e app nativo (Android e iOS).

Usuário: Pessoa física que navega, se registra ou utiliza os serviços do aplicativo.

Grupo: Espaço virtual onde dois ou mais Usuários se reúnem para acompanhar metas coletivas.

Meta: Objetivo definido dentro de um Grupo (colaborativo, compartilhado ou competição).

Hábito: Atividade pessoal que o Usuário deseja acompanhar de forma recorrente.

Contribuição: Registro feito pelo Usuário para documentar seu progresso em uma Meta.

Plano FREE: Plano gratuito com funcionalidades limitadas (até 7 hábitos, 2 grupos e 3 metas pessoais).

Plano PRO: Plano de assinatura com funcionalidades expandidas e limites superiores.

Estes Termos têm como objetivo explicar ao Usuário quais são os seus direitos e deveres ao utilizar o aplicativo Metas da Galera.

Todos os serviços, funcionalidades, materiais, comunicações e outras informações disponibilizadas no aplicativo serão regidos por estes Termos.

Caso você tenha dúvidas ou não concorde com quaisquer das disposições, deve cessar imediatamente o uso do aplicativo e, se aplicável, cancelar sua assinatura.

Para acessar as funcionalidades do aplicativo, é necessário:

• Ler e concordar com estes Termos de Uso
• Ler e concordar com a Política de Privacidade
• Criar uma conta por meio de e-mail e senha ou autenticação via Google OAuth

Os dados de login e senha são confidenciais, pessoais e intransferíveis. O Usuário é inteiramente responsável pela utilização dessas informações.

Grupos e Metas Coletivas: Crie ou participe de Grupos, defina Metas e registre Contribuições com fotos. As Metas podem ser:

• Colaborativa: Atividades em grupo com registro de participantes
• Compartilhada: Objetivo coletivo com meta numérica
• Competição: Ranking individual entre membros

Hábitos Pessoais: Crie e acompanhe hábitos com diferentes tipos de registro e frequências.

Metas Pessoais: Defina metas pessoais com objetivos mínimos ou máximos por período.

Interação Social: Comentários, reações e desafios entre membros.

Gamificação: Sistema de badges, streaks, pontuações e rankings.

Estatísticas: Dashboards com estatísticas de progresso e insights.

O Usuário é responsável por todo o conteúdo que publica, incluindo fotos, textos, comentários e reações.

O Usuário mantém todos os direitos sobre seu conteúdo, concedendo à Montaha Labs uma licença para uso exclusivamente dentro do escopo do aplicativo.

É proibido publicar: conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, que viole direitos de terceiros, promova violência ou contenha código malicioso.

Todas as ferramentas, softwares, design, logotipos, marcas e materiais da Montaha Labs são de sua propriedade exclusiva.

O Usuário não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte do aplicativo, nem realizar engenharia reversa.

A Montaha Labs não se responsabiliza por:

• Interrupções ou falhas de conexão
• Transmissões incompletas ou incompatíveis
• Perda de dados decorrente de falhas técnicas
• Ações ou conteúdos de outros Usuários
• Decisões pessoais baseadas nas informações do app

O aplicativo é fornecido “como está” (as is), sem garantias de qualquer espécie.

O aplicativo não é destinado a menores de 13 anos. Menores entre 13 e 18 anos devem obter consentimento de seus responsáveis legais.

O Usuário pode solicitar o cancelamento de sua conta através da funcionalidade “Excluir Conta” nas configurações do aplicativo.

Ao solicitar a exclusão:

• Os dados pessoais serão excluídos permanentemente
• Contribuições poderão ser anonimizadas
• A exclusão é irreversível

A Montaha Labs poderá alterar estes Termos a qualquer momento. Se você continuar a usar os serviços após as alterações, seu consentimento será presumido.

Alterações significativas serão comunicadas por notificações ou e-mail.

Lei e Foro: Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, como competente para dirimir quaisquer litígios.